EPI: Máscaras – Cuidado e Regulamentação

EPI: Máscara comum ou cirúrgica, é seguro confeccioná-las?

Com o passar dos dias, as instituições de saúde, mesmo as mais preparadas do ponto de vista de gestão de estoque, começam a se preocupar com o abastecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), especialmente no que diz respeito a proteção respiratória dos profissionais que atuam na linha de frente, na assistência aos pacientes com suspeita ou confirmação de patologias que podem ser transmitidas através de gotículas de saliva ou de secreção nasofaríngea.

No dia 31/03/2020 a ANVISA atualizou a nota técnica nº 04/2020, que trata de orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Nela está descrito que ao atender pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 há uma distância menor que 1 metro, o profissional deve utilizar para proteger nariz e boca, máscara comum e caso a assistência produza aerossóis, recomenda-se o uso de máscara N95 ou equivalente.

Esta nota técnica especifica ainda que a máscara comum deve ser confeccionada de material tecido-não-tecido (TNT) – a gramatura recomendada para este material é de 20-40g/m2, possuir no mínimo uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante. A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos). Além disso, deve ser confeccionada de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas. E o elemento filtrante deve possuir eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95% (1).

Os testes sobre eficiência podem ser realizados com base no que é orientado na ABNT NBR 15052 (5).

A ANVISA também permitiu a fabricação de máscaras comuns, conforme RDC 356/2020 da ANVISA, nela está especificado o material permitido para a fabricação a saber: As máscaras cirúrgicas são comumente compostas por 3 camadas independentes de não-tecido. As camadas externas são fabricadas com não-tecido spunbond, que oferece estrutura ao produto, já a camada do meio (ou filtro) é um não-tecido do tipo meltblown que garante a eficiência à filtração. Assim, o material de revestimento ideal, conforme a ABNT NBR 15052 (5), trata-se de um não-tecido que possui, pelo menos três camadas: o filtro, uma camada externa e uma interna, idealmente utilizado para fins de aplicação odonto-médico-hospitalar. Dessa forma, não é qualquer tipo de não-tecido que atende a estes critérios (2).

Conforme nota da ABNT (5), o spunbond popularmente conhecido como TNT não possui a capacidade de filtração para este tipo de aplicação (2).

Na falta da capacidade de abastecimento dos não-tecidos do tipo meltblown, a ABNT recomenda a adoção de não-tecidos do tipo SMS, uma vez que estes materiais possuem a mesma estrutura spunbond–meltblown-spunbond de uma máscara cirúrgica tradicional, mas com camadas consolidadas (e não independentes) e produzidas de forma contínua. Para máscaras cirúrgicas, o SMS deve atingir resultados de filtração bacteriológica com eficiência de filtragem de partículas (EFP) ≥98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) ≥95% (2). Há necessidade de comprovar essa eficiência através de algum método de validação reconhecido, conforme a norma ABNT (5).

Conforme § 4 ° do art. 5º da RDC nº 356/2020, é proibida a confecção de máscaras cirúrgicas com tecido de algodão, tricoline, TNT ou outros têxteis que não sejam do tipo “Não-tecido para artigos de uso odonto-médico-hospitalar” para uso pelos profissionais em serviços de saúde (2).

Atenção:

NUNCA se deve tentar realizar a limpeza da máscara cirúrgica já utilizada com nenhum tipo de produto. As máscaras cirúrgicas são descartáveis e não podem ser limpas ou desinfetadas para uso posterior e quando úmidas, perdem a sua capacidade de filtração (1).

Máscaras de tecido não são recomendadas em serviços de saúde, sob qualquer circunstância (1).

O profissional de saúde NÃO deve usar a máscara cirúrgica sobreposta à máscara N95 ou equivalente, pois além de não garantir proteção de filtração ou de contaminação, também pode levar ao desperdício de mais um EPI, o que pode ser muito prejudicial em um cenário de escassez (1).

Referências

  1. Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/202. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) – atualizada em 31/03/2020. Disponível em:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA-ATUALIZADA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28

  1. RDC nº 356, de 23 de março de 2020 – Requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2. Disponível em:

http://portal.anvisa.gov.br/documents/219201/4340788/Perguntas+e+Respostas+-+RDC+356+nova+versao+.pdf/364033e6-500b-4711-aca7-476917d34eae

  1. Prefeitura Municipal de Curitiba. Combate à pandemia: Saúde orienta uso de máscaras caseiras como reforço à prevenção da covid-19. Veja as orientações. Notícias. Disponível em:

https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/saude-orienta-uso-de-mascaras-caseiras-como-reforco-a-prevencao-da-covid-19-veja-as-orientacoes/55554

  1. Universidade Estadual de Londrina; Molde.me. Manual Técnico: Máscara Descartável de SMS. Disponível em:

https://www.molde.me/blog/manual-tecnico-mascara-descartavel-de-sms

  1. ABNT NBR 15052. Artigos de não tecido de uso. Disponível em: https://www.abntcatalogo.com.br/pdfview/viewer.aspx?Q=F27C4FC1EBB221E2622B0C757230E45FD624925DABF0C510
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